Marco Legal do Saneamento
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná
Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Toledo
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Toledo
Código de Posturas do Município de Toledo
Resolução 307, de 05 de Julho de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Regulamenta a disposição e o transporte de resíduos de construção civil e de escavações e similares na cidade de Toledo.